Natal (RN), 23 de junho de 2016.
Governador visita Cerâmica Elizabeth e assina vinda de mais três indústrias para o Polo de Goaninha
O Governador Robinson Faria visitou as instalações da Cerâmica Elizabeth, primeira do Polo Industrial de Goianinha, na tarde desta quinta-feira (23). Além disso, assinou protocolos de intenções firmados entre Prefeitura Municipal de Goianinha e outras três indústrias interessadas em integrar o polo. “Enquanto a crise está fazendo as indústrias diminuírem vagas de trabalho em todo o país, nós estamos aqui gerando empregando. Isso graças ao empenho do nosso governo que é parceiro do empresariado, oferece segurança jurídica, concede benefícios fiscais, e tem visão empreendedora”, assinalou o chefe do Executivo Estadual.
A Elizabeth é originalmente paraibana – onde tem três unidades-, mas, em razão dos incentivos oferecidos pelo governo potiguar, a aposta de crescimento é feita no Rio Grande do Norte. A previsão é de que a indústria comece suas atividades ainda em julho – em fase de testes – e em agosto atinja o pleno funcionamento, com produção de 1 milhão de m² por mês de pisos e revestimentos.
“O programa RN Gás+, os benefícios do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) e política de desenvolvimento do estado só nos encorajam a continuar investindo no estado”, assinalou o diretor-presidente da Cerâmica Elizabeth, George Crispim. A empresa prospecta mais duas expansões. A primeira delas ainda em 2017 e a seguinte com mais um ano. Em cada ampliação, o número de empregos deve saltar. De imediato, a expectativa é criar 800 vagas de emprego, entre diretas e indiretas.
O RN Gás +, que subsidia o abastecimento de Gás Natural a indústrias, é considerado de suma importância em nível de competitividade mercadológica. O convênio de adesão ao programa foi firmado com o Governo do Estado, por meio da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), ainda no final do ano passado.
Para garantir o abastecimento de gás natural ao polo, a Potigás está concluindo o gasoduto, obra com mais de 8km de extensão e executada com recursos próprios. A operação deve ser iniciada no dia 4 de julho. O investimento, orçado em R$ 5,2 milhões é considerado o maior realizado pela companhia nos últimos 10 anos.
CONVÊNIOS
O governador Robinson Faria, ao lado do prefeito de Goianinha, Júnior Rocha, assinou três protocolos de intenções firmados entre a Prefeitura e mais três Indústrias: Produalvo Indústria e Comércio, visando a implantação de uma unidade fabril destinada à fabricação de material de limpeza; Gijutsu (fabricação de papeis); e a Valdir Fontanella, unidade logística destinada ao transporte de cargas oficiais. Juntas, estas indústrias devem investir cerca de R$ 20 milhões e gerar mais 400 empregos diretos.
“Hoje pra mim é um motivo de orgulho nos encontrarmos mais uma vez para tratarmos de uma ideia tão sonhado que é o Polo Industrial de Goianinha. Estamos cada vez mais vendo esta ideia crescer e se transformar em realidade. Agradeço o apoio do Governo do Estado para fazer dessa região um centro de desenvolvimento para o Agreste e para todo o estado”, assinalou o chefe do Executivo de Goianinha. “A cidade caminha pra ser uma cidade de oportunidades”, continuou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico considerou esta quinta-feira um dia para ser lembrado e comemorado. “Estamos todos nós de parabéns. O governo e os empresários estão conseguindo colocar as empresas em locais apropriados, e nós do Governo do Estado que estamos fazendo nossa parte para viabilizar este distrito industrial”.
Durante assinatura, o governador Robinson Faria também garantiu a construção do acesso que liga a BR-101 ao Polo Industrial de Goianinha. Ao todo, serão 3 km de via, um investimento de cerca de R$ 3,8 milhões. O líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dison Lisboa, anunciou, a partir de emenda parlamentar de sua autoria, a pavimentação de diversas ruas do município, a partir de assinatura de um convênio de mais de R$ 1 milhão.
ELETRICIDADE
O governador Robinson Faria também assinou um decreto que declara de utilidade pública uma área de terra de 17 ha no município de Goianinha, onde será instalada uma linha de transmissão de energia interligando a subestação de Goianinha à subestação do Polo Industrial.
O ex-vereador Fábio Moura telefonou para Rudolfo Reinado e pediu para conversar política, Rudolfo é presidente do PSB em Baraúna e Fábio é filiado ao partido, Rudolfo me disse que mostra que o doutor advogado admite a liderança de Rudolfo, o encontro seria ontem em Baraúna, não tenho informações sobre a conversa, mas Rudolfo também me adiantou que qualquer membro do partido que assumir cargo comissionado no governo de Luciana Oliveira, não tem o aval do partido, o partido é de oposição ao governo Luciana Oliveira, quem for para Luciana vai por conta própria e poderá até ser expulso do partido, não convidem para o jantar na mesma mesa, Rudolfo e Gilson professor, sobre a nomeação de Adalberto Frank para o governo de Luciana Oliveira, Rudolfo disse Adalberto fala por ele sozinho, tenho dito.
Governador entrega kits de pesca em Baia Formosa e visita Polo Industrial de Goianinha
O governador Robinson Faria entrega nesta quinta-feira (23), às 9h, 150 kits de pesca a pescadores artesanais de cinco cidades do Agreste, em Baia Formosa. Em seguida, conhecerá as instalações da Cerâmica Elizabeth, primeira indústria a se estabelecer no Polo Industrial de Goianinha e que deve entrar em operação ainda no início do segundo semestre deste ano.
Os kits de pesca, que incluem GPS, velas e material de estudo, fazem parte do Programa Velas ao Vento, lançado no final do ano passado. O programa, fruto de convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (Sape) com o Ministério da Agricultura, injetará R$ 586 mil no Estado. A primeira ação vai beneficiar trabalhadores de Baía Formosa, Canguaretama, Arês, Georgino Avelino e Tibau do Sul.
Em Goianinha, a visita à Cerâmica Elizabeth deve começar por volta das 11h. As instalações físicas da indústria já estão 95% concluídas, com previsão de início de operações – em fase de testes – para julho. A expectativa é de que em agosto se atinja o pleno funcionamento, com mais de 200 empregos diretos e 600 indiretos gerados.
A Elizabeth é originalmente paraibana, mas, em razão dos incentivos oferecidos pelo governo potiguar, como o RN Gás+ e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi), a aposta de crescimento da empresa é no Rio Grande do Norte. Aqui, a companhia espera fazer mais duas expansões, triplicando o número de empregos gerados.
II Evangelizar é Preciso Natal é confirmado durante show do padre Reginaldo Manzotti, em Macaíba
Em 2015, 45 mil fieis lotaram as dependências da Arena das Dunas para a primeira edição do “Evangelizar é Preciso”, realizado pela Arquidiocese de Natal em parceria com o Governo do RN. Nesta quarta-feira (22), o governador Robinson Faria recebeu a confirmação da segunda edição do evento durante show do padre Reginaldo Manzotti, no Terreiro da Vila, em Macaíba, ocasião do lançamento do livro “Encontros”.
O governador falou sobre o momento de pregação promovido pelo religioso nesta noite e a respeito do evento do segundo semestre. “Esse é um momento que todos estão unidos pelo sentimento de fé e de alegria. A palavra do padre Reginaldo Manzotti reforça a nossa esperança em um futuro melhor. Assim como foi no ano passado, teremos novamente a presença dele em Natal em agosto, oportunidade que milhares de pessoas desfrutarão de um momento de fraternidade e de pura religiosidade”, disse.
Em Macaíba, o lançamento do livro que reuniu momentos de pregação teve a participação, além de fieis e do governador, do vice-governador Fábio Dantas, do prefeito da cidade, Fernando Cunha Lima, e do prefeito da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira, e do padre Sávio Ribeiro.
O Evangelizar é Preciso Natal reúne pregações, missas e shows cristãos, e no ano passado comemorou a chegada de Nossa Senhora Aparecida como parte do triênio preparatório para os 300 anos desde que imagem da santa foi encontrada no rio Paraíba do Sul, em São Paulo.
Investimentos em todas as áreas mudam a cara de Serra do Mel
A Administração Municipal, de Serra do Mel, por meio de suas secretarias, tem investido em uma série de ações que tem melhorando, de forma significativa a vida dos serramelenses.
Investimentos em saúde, educação, agricultura, estradas, cultura, esporte e lazer, são exemplos que permitem a sociedade serramelense avaliar de forma positiva o governo municipal do prefeito Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”.
Os benefícios mudaram “a cara” do município, levando desenvolvimento e, de forma decisiva, a vida dos moradores de todas as vilas, tendo em vista que as ações não foram localizadas apenas em uma vila, mas em todas.
Para o prefeito Fabinho, como administrador se sente honrado em poder contribuir com o desenvolvimento do município de Serra do Mel.
“Nunca na história do nosso município se investiu tanto e em todas as áreas. Com um detalhe: sempre ouvindo a população, porque o nosso governo é participativo”, atestou Fabinho.
POÇO
Para o prefeito, uma das maiores obras de sua gestão, se encontra em andamento que é o poço profundo na Vila RN. “Falta pouco para que a água desse poço jorre e, a partir de então, se inicie um novo tempo em nosso município, quando passaremos a ter água de boa qualidade, resolvendo um dos maiores problemas da população que é a falta d’água. Problema este que, sem dúvidas, se Deus quiser, está com os dias contados”, disse o prefeito.
Ontem fui a CAERN em Mossoró e estive com Motta que está na gerência geral do Oeste com poder de gestão em 16 cidades, Motta falou pelo telefone com Marcelo Toscano e eu estava presente, Marcelo delegou poderes a Motta para resolver e acompanhar o projeto da Adutora do Juremal e os 10 mil lotes que estão vendidos e esperando por rede de água em Baraúna, é uma cidade surgindo dentro de uma cidade, esta obra da adutora na minha opinião é a maior obra dos últimos anos em Baraúna, estou indo agora mesmo a Caern e ás 9 horas tenho uma audiência marcada com o douto João Alberto um dos diretores da empresa, a obra da adutora é 3,8 milhões de reais e não é obra eleitora, é um compromisso do governador Robinson Faria com o povo de Baraúna e Wilson Cabral acompanha desde o início do projeto, o projeto está pronto e o dinheiro o governo vai buscar no Ministério da Integração, Baraúna é uma cidade onde a iniciativa privada está na frente dos governos, mas o sem mandato como conhece os labirintos das nossa secretarias, por conta própria e com sua gasolina está indo 3 vezes por mês a Natal cobrando vários projetos, confio no governador, mas mesmo assim é preciso que Wilson Cabral faça sua parte, infelizmente o governo municipal não tem projetos e nem interesses de trazer obras para cidade, eles gostam muito é do ICMS da fábrica de cimento e muitas verbas carimbadas, Baraúna sofre, mas vamos trabalhar, em tempos de crises é que devemos ser criativos.
Notícias da Assembleia
NOTÍCIA DO DIA 21/06/2016 | NOTÍCIAS
Assembleia aprova política de dessalinização das águas do mar no RN
Foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21), a mensagem governamental nº 027/2015 que estabelece uma política de dessalinização das águas do mar e das águas sob o domínio do Estado do Rio Grande do Norte.
“É uma oportunidade de virar o jogo contra a seca. Temos um histórico de escassez de água potável, mas que pode ser revertido através de planejamento e estudo”, enfatiza Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa e do Comitê de Ações de Combate à Seca, observando que o uso desse tipo de tecnologia no Estado vai servir de mais uma forma de combater a seca no semiárido potiguar.
Em sua justificativa, o Poder Executivo pontua que a escassez de água, que assinala o semiárido do Nordeste, está a exigir a criação de processos alternativos, que propiciem a obtenção de água potável em quantidade suficiente para suprir as necessidades da microirrigação e dos consumos humano e animal.
O Projeto de Lei, conforme formulado pelo Governo e aprovado pela Assembleia, preconiza a adoção, pelo Estado do Rio Grande do Norte, do processo de dessalinização que mais se ajuste às condições sociais, econômicas e ambientais predominantes no seu território e lembra, aos seus técnicos, que a escolha deverá recair sobre um dos métodos mundialmente aceitos.
A dessalinização é o processo físico-químico dotado de eficiência para retirar o sal e as impurezas existentes na água, mediante o emprego de um dentre os quatro métodos mundialmente aceitos para a obtenção dessa finalidade, que são a osmose inversa ou reversa, a destilação multiestágios, a dessalinização térmica e o congelamento.
Para tornar possível a dessalinização da água do mar e da água salobra acumulada nos aquíferos existentes no seu território, o Estado do Rio Grande do Norte deverá celebrar convênios com órgãos ou entidades federais ou de outros Estados, sem prejuízo da sua atuação em regime de cooperação com entidades privadas, nacionais ou estrangeiras, que reúnam, em seus quadros, profissionais de comprovada capacitação técnica.
Nos 30 (trinta) dias subsequentes ao início da vigência desta Lei, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH – providenciará, junto ao órgão federal competente, a concessão da outorga que possibilite a dessalinização da água do mar, e, junto à entidade responsável pelo controle do meio ambiente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a concessão da outorga propiciatória da dessalinização da água salobra que vier a ser extraída dos aquíferos, devendo, para tanto, apresentar os correspondentes projetos, com a indicação das possíveis degradações do meio ambiente, em estudo prévio de impacto ambiental.
Mais um capítulo no afastamento da prefeita Luciana Oliveira da prefeitura de Baraúna, sem autorização do legislativo, é que a sentença prolatada pelo doutor Flávio Lobo teve efeito suspensivo no Tribunal de Justiça do RN, como a decisão foi monocrática tem força de liminar, agora o mérito será julgado por uma das Câmara daquela corte que terá 3 desembargadores julgando, a liminar foi pedida pelos advogados de Deivid Simão que é presidente da prefeita e ligado familiarmente a governante, hoje Daivid é o maior responsável por Luciana não ser julgada pela Casa do Povo, a Câmara de Baraúna divide com Luciana Oliveira uma das maiores rejeições da história política de Baraúna, tenho dito.
A negociação foi fechada em reunião entre Henrique Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e três secretários de Fazenda
17:32 · 20.06.2016 / atualizado às 20:17 por Agência Brasil
Depois de três horas de reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a dívida das unidades da Federação. Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.
Com o acordo, os estados terão 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.
Os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para corrigir as dívidas por juros simples (somados ao estoque da dívida) aceitaram desistir das ações na Justiça e voltarão a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos (multiplicado ao estoque da dívida). O que os estados deixaram de pagar à União nos quase três meses em que vigoraram as liminares será quitado em 24 vezes a partir do próximo mês.
O acordo foi fechado em reunião entre Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e três secretários de Fazenda. No momento, os representantes dos estados estão no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, saiu do encontro sem falar com a imprensa. Na sexta-feira (17), o estado decretou situação de calamidade nas finanças.
RN solicita linha de crédito especial para estados que têm dívida pouco representativa com a União
Durante o Fórum Permanente de Governadores realizado nesta segunda-feira, em Brasília (DF), o chefe do Executivo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, sugeriu que os estados que têm dívidas pouco representativas com a União, como é o caso do RN, tenham acesso a uma linha de crédito especial já que não serão contemplados pela proposta de renegociação das dívidas de outras federações. O Fórum foi presidido pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e teve a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e 18 governadores, na residência oficial de Águas Claras.
A ideia da linha de financiamento é um desdobramento da reunião de secretários realizada no domingo (19) e que contempla, além do RN, Amazonas, Tocantins, Pará, Distrito Federal e Paraíba. A sugestão é que seja criado um crédito baseado em antecipação do Fundo de Participação dos Estados.
Outra forma seria o fim da renúncia do imposto de renda sobre lucros dividendos, implantada em 1995. A suspensão da renúncia significaria, em termos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Estados (FPE), mais de R$ 1 bilhão por ano nos cofres do RN. A dívida do RN com a União, de acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, é de R$ 1,3 bilhão, valor que está sendo quitado parceladamente.
A questão da renúncia será tratada em data a ser agendada por um grupo de trabalho liderado pelo Ministério da Fazenda em conjunto com os estados. A medida visa atender às unidades federativas que, apesar da dívida pouco significativa com a União, passam por igual dificuldade de caixa.
Após o Fórum, os governadores seguiram para uma reunião com o presidente interino Michel Temer para tratar pautas específicas de cada estado, renegociação das dívidas, mas também dialogar sobre o projeto de Lei que altera as regras do Simples Nacional, conhecido como Supersimples, um sistema diferenciado de tributação que soma oito impostos em um único boleto e beneficia as micro e pequenas empresas com redução da carga tributária.
Para o governador Robinson Faria, o Fórum foi crucial em um momento de aperto financeiro de todos os estados da federação. “O nosso objetivo é criar um diálogo permanente e encontrar uma solução que seja benéfica tanta para nós governadores quanto para a União. Sabemos das dificuldades, entendemos o momento pelo qual está passando o Brasil, mas não podemos ficar parados. Precisamos recuperar nossa capacidade de investimento para executar obras essenciais para o pleno funcionamento do Rio Grande do Norte”.
Proposta para escalonamento da dívida
A pauta defendida por estados que devem altos valores a União é que a dívida fosse alongada por 20 anos e a possibilidade de carência de 100% das parcelas por 24 meses, com retomada dos pagamentos após o prazo.
O Governo Federal propôs uma carência de 18 meses com pagamento escalonado com desconto de 95% e redução de 5,5% a cada mês a partir de janeiro de 2017.
